| 23/01/2020 | 765 | 6 | ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11.
INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 077/2020.
INEX 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 078/2020.
INEX 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 079/2020.
INEX 006/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2020.
INEX 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 081/2020.
DISPENSA 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 083/2020.
| |
| 21/01/2020 | 764 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
| |
| 20/01/2020 | 763 | 6 | DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 17/01/2020 | 762 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
| |
| 16/01/2020 | 761 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL
.
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 137/2018.
| |
| 15/01/2020 | 760 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGILIDADE Nº 02/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019
| |
| 14/01/2020 | 759 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 049/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 051/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 052/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL
DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019
| |
| 13/01/2020 | 758 | 6 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TP 007/2019.
| |
| 10/01/2020 | 757 | 6 | Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.
| |
| 09/01/2020 | 756 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP
| |
| 08/01/2020 | 755 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 006 2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
| |
| 07/01/2020 | 754 | 6 | DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.
| |
| 06/01/2020 | 753 | 6 | DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
| |
| 02/01/2020 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
| |
| 30/12/2019 | 751 | 5 | LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.
| |
| 26/12/2019 | 750 | 5 | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 24/12/2019 | 749 | 5 | LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 23/12/2019 | 748 | 5 | RATIFICAÇÃO DISP 064/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
| |
| 20/12/2019 | 747 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.
| |
| 19/12/2019 | 746 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.
| |