Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/07/202110457TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .

I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021

TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.

05/07/202110447ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.

AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021

AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.

EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.

DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.

01/07/202110437AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.

30/06/202110427DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.

29/06/202110417TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.

28/06/202110407DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.

23/06/202110397FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.

LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.

22/06/202110387DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.

18/06/202110377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.

17/06/202110367LICENÇA AMBIENTAL 002/2021

LICENÇA AMBIENTAL 003/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021

16/06/202110357DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021

DISPENSA DI 088/2021

ERRATA DO CONTRATO 096/2021

ERRATA DO CONTRATO 096/2021

ERRATA DO CONTRATO 097/2021

15/06/202110347ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021

PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

14/06/202110337RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

10/06/202110327AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.

RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.

RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.

RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 272/2019.

09/06/202110317DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.

DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 085/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 075/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DISPENSA: 086/2021- 087/2021.

DECISÃO - HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PP 025/2021.

EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.

07/06/202110307AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.

INEX Nº 023/2021 - CONT Nº 100/2021.

INEX Nº 021/2021 - CONT Nº 087/2021.

INEX Nº 022/2021 - CONT Nº 105/2021.

DISPENSAS: 070/2021-071/2021-77/2021-78/2021-080/2021-081/2021-082/2021-083/2021.

EXTRATO CONTRATO CC005 - 010 - 011/2021

EXTRATO CONTRATO CC005 - 012 - 013/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 017 - CRED 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 117/2021 - PP 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 115/2021 - PP 022/2021.

AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.

AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021

DISPENSAS: 084/2021- 085/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 089.

02/06/202110297AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.

01/06/202110287ERRATA EDITAL - PP 029/2021.

DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.



RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021

31/05/202110277AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.

DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.

28/05/202110267AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 086.