| 06/08/2021 | 1065 | 7 | ATAS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATOS CC001 - 010/2021, CC002 - 010/2021 e CC003 - 010/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 108.
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| 04/08/2021 | 1064 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2021.
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| 03/08/2021 | 1063 | 7 | ERRATA EDITAL PP 038/2021.
DISPENSA Nº 103/2021 - CONTRATO Nº 137/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.
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| 02/08/2021 | 1062 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 105, 106 e 107.
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| 30/07/2021 | 1061 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC016 – 005/2021.
DISPENSA Nº 102/2021 - CONTRATO Nº 136/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 104.
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| 29/07/2021 | 1060 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 28/07/2021 | 1059 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 025/2021.
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| 27/07/2021 | 1058 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.
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| 26/07/2021 | 1057 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 100, 101.
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| 23/07/2021 | 1056 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N° 081/2021.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2021.
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| 21/07/2021 | 1055 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
DECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.
EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 19/07/2021 | 1054 | 7 | DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 029/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO- PE 004/2021
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| 16/07/2021 | 1053 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED 007/2021 - EXTRATO DE CONT 001-002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
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| 15/07/2021 | 1052 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021.
LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2021 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021.
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| 13/07/2021 | 1050 | 7 | PROCESSO 000015/2021.
DECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PROCESSO 000015/2021.
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| 12/07/2021 | 1049 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021 - EXTRATO DE CONT 015/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 025/2021.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP023/2021.
ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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| 09/07/2021 | 1048 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.
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| 08/07/2021 | 1047 | 7 | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 1046 | 7 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021.
LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
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