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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
28/12/2017	352	2	DECRETO Nº 2242/2017 LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017	VER ARQUIVO
27/12/2017	351	2	LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES. LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO. LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 ERRATAS	VER ARQUIVO
26/12/2017	350	2	RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17. SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17	VER ARQUIVO
21/12/2017	349	2	RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.	VER ARQUIVO
20/12/2017	348	2	RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 44/17 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17 CONTRATO Nº 220/17 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 219/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO	VER ARQUIVO
19/12/2017	347	2	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/17 RESUMO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043 2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003 2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 047 2017	VER ARQUIVO
18/12/2017	346	2	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17 CONTRATO Nº 218/17	VER ARQUIVO
14/12/2017	345	2	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/17 RESUMO DE CONTRATO nº 194/17 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2017	VER ARQUIVO
13/12/2017	344	2	2º TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2017 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2017 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2017	VER ARQUIVO
11/12/2017	343	2	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/17 DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. INEXIGIBILIDADE Nº 15/17 CONTRATO Nº 212/17 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2017	VER ARQUIVO
08/12/2017	342	2	AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 46/17 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17 PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017	VER ARQUIVO
07/12/2017	341	2	LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 33/17	VER ARQUIVO
06/12/2017	340	2	AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017 RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017 PORTARIA Nº 26/2017 DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	VER ARQUIVO
05/12/2017	339	2	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2017	VER ARQUIVO
30/11/2017	338	2	ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2017 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 060/2017 RESUMO DE CONTRATO nº 213/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017 RESUMO DE CONTRATO nº 216/2017 LEI Nº 520/2017 LEI Nº 521/2017	VER ARQUIVO
29/11/2017	337	2	TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17 TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17 RESUMO DE CONTRATO nº 210/17 RESUMO DE CONTRATO nº 211/17 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2017	VER ARQUIVO
28/11/2017	336	2	INEXIGIBILIDADE Nº 13/17 CONTRATO Nº 184/17 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2017	VER ARQUIVO
27/11/2017	335	2	DISPENSA 066/2017 RESUMO DE CONTRATO 209/2017 DISPENSA 065/2017 RESUMO DE CONTRATO 208/2017	VER ARQUIVO
24/11/2017	334	2	ERRATA DISPENSA 058/2017 RESUMO DE CONTRATOS 190 E 191/2017	VER ARQUIVO
22/11/2017	333	2	RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2017	VER ARQUIVO

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