| 23/11/2023 | 1552 | 9 | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
EXTRATO Nº 402/2023 - AVISO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 002/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL172_23-01.
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| 22/11/2023 | 1551 | 9 | EXTRATO Nº 401_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL128_23-02 ORTOLAB.
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| 21/11/2023 | 1550 | 9 | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.
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| 20/11/2023 | 1549 | 9 | EXTRATO Nº 398_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041_2023.
EXTRATO Nº 399_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
EXTRATO Nº 400/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
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| 17/11/2023 | 1548 | 9 | EXTRATO Nº 397_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_2023.
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| 16/11/2023 | 1547 | 9 | EXTRATO Nº 392_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2023.
EXTRATO Nº 394_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2023.
RELATORIO- ANALISE- DOCUMENTOS HABILITACAO/CONCORRENCIA 002/2023.
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| 14/11/2023 | 1546 | 9 | EXTRATO Nº 391_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2023.
EXTRATO Nº 393_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2023.
AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO Nº 395_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 396_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023.
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| 09/11/2023 | 1545 | 9 | EXTRATO Nº 390/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
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| 07/11/2023 | 1544 | 9 | EXTRATO Nº 389_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2023.
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| 06/11/2023 | 1543 | 9 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
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| 30/10/2023 | 1542 | 9 | EXTRATO Nº 388_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRENCIA 002/2023
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| 27/10/2023 | 1541 | 9 | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.
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| 25/10/2023 | 1540 | 9 | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.
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| 24/10/2023 | 1539 | 9 | EXTRATO Nº 386_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
EDITAL AUDIOVISUAL.
EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 387_2023 - 1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 23/10/2023 | 1538 | 9 | EXTRATO Nº 385/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
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| 19/10/2023 | 1537 | 9 | EXTRATO Nº 382_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
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| 18/10/2023 | 1536 | 9 | EXTRATO Nº 381_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE125_23-01.
ERRATA 02 - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023
ERRATA - 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023 - 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 383_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2023.
LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.
LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.
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| 17/10/2023 | 1535 | 9 | EXTRATO Nº 380_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2023
EXTRATO Nº 379/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/23 nova data.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.
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| 16/10/2023 | 1534 | 9 | EXTRATO Nº 378/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
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| 11/10/2023 | 1533 | 9 | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA.
LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023
DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.
DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP006/2023.
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