| 27/06/2012 | 02/12 | Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar | Não | |
| 19/06/2012 | 31/12 | Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.). | Não | |
| 12/06/2012 | | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda) | Não | |
| 12/06/2012 | | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda) | Não | |
| 29/05/2012 | 27 e 28/2012 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
| Não | |
| 24/05/2012 | | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
| Não | |
| 22/05/2012 | 15/12 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 17/05/2012 | | Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
| Não | |
| 16/05/2012 | 06/12 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
| Não | |
| 03/05/2012 | | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 18/04/2012 | | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
| Não | |
| 12/04/2012 | | Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 12/04/2012 | | Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
| Não | |
| 12/04/2012 | | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
| Não | |
| 09/04/2012 | | Edital de Convocação n° 10 - Concurso Público 01/2007 - João Dourado 05 de Abril 2012 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney. | Não | |
| 03/04/2012 | 10/12 | Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
| Não | |
| 02/04/2012 | 24/12 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 30/03/2012 | 22 e 23/12 | Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
| Não | |
| 30/03/2012 | 25/12 | Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
| Não | |
| 30/03/2012 | | Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 29/03/2012 | 2011 | Balanços 2011. | Não | |
| 28/03/2012 | 17/12 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
| Não | |
| 15/03/2012 | 16/12 | Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
| Não | |
| 15/03/2012 | 09/12 | Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
| Não | |
| 14/03/2012 | 04/12 | Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12). | Não | |
| 13/03/2012 | 055/2011 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.). | Não | |
| 12/03/2012 | | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
| Não | |
| 05/03/2012 | 14/12 | Resumo de Contrato - Convite nº 03/12- Contrato nº 14/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Mun. João Damasceno - Pov. de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Mun. Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Pov. de Conquista, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.). | Não | |
| 02/03/2012 | | Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza) | Não | |
| 28/02/2012 | 04/12 e 05/12 | Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Convite nº 01/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dourado (Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus - Contrato nº 04/12; Carlos Alberto Gomes da Silva - Contrato nº 05/12). | Não | |
| 28/02/2012 | 02/12 | Resumo de Contrato nº 02/12. P. Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.). | Não | |
| 28/02/2012 | 03/12 | Resumo de Contrato nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 02/12 | Termo de Homologação e Resumo de Contrato. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P.).
| Não | |
| 23/02/2012 | 02/12 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012. (Contratada - A. S. Viana Costa Dantas.).
| Não | |
| 16/02/2012 | | Resumo de Contrato. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
| Não | |
| 09/02/2012 | 069/2011 | Contrato nº 069/2011. Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 16/11. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
| Não | |
| 09/02/2012 | 055/2011 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
| Não | |
| 06/02/2012 | 01/12 | Resumo de Contrato. Carta Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
| Não | |
| 03/02/2012 | | Homologação e Adjudicação. (Empresa CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresa Posto de Serviços União Ltda.).
| Não | |
| 03/02/2012 | 51/11 | Contrato nº 51/11. Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 15/11. Objeto: Execução dos serviços de: ITEM I - Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Amaro e Item II - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Zenália Lopes. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
| Não | |
| 27/01/2012 | | Cronograma de Desembolso - Cotas Bimestrais Exercício de 2012. | Não | |
| 27/01/2012 | | Cronograma de Desembolso Exercício de 2012. | Não | |
| 27/01/2012 | | Programação Financeira - Cotas Bimestrais Exercício de 2012 | Não | |
| 27/01/2012 | | Programação Financeira - Analítica Exercicio de 2012 | Não | |
| 26/01/2012 | | Errata. Segundo Termo Aditivo relativo à execução da obra de urbanização da Praça Alipio Nunes no Distrito de Conquista, neste Município. Onde se lê: Data de Assinatura 03/10/11. Leia-se: Data de Assinatura 02/09/11.
| Não | |
| 19/01/2012 | 48/11 e 06, 08/12 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/11. T. P. nº 07/10. Objeto: Recuperação de 27,84 Km de estradas vicinais nos seguintes trechos: entroncamento da estrada que liga João Dourado / Povoado de Descoberta Km 11,66 ao Povoado de Riacho, passando por Baixa das Cabaças, neste Município. (Emp. Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 06/12. T.P nº 04/11. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da estrada Gameleira dos Crentes/J. (Contratada - WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/12. T.P nº 10/11. Objeto: Recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento. (Contratada - Construtora Xavante Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 10/11 | Primeiro Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. Objeto: Locação de um veículo. (Emp. Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - ME.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 09/12 | Resumo de Contrato nº 09/12. Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
| Não | |
| 16/01/2012 | 05 e 07/12 | Resumo de Contrato nº 05/12. Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Resumo de Contrato nº 07/12. Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 30/11 | Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 30/11 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município. (Empresa Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda) | Não | |
| 09/01/2012 | 01/12 | Resumo de Contrato nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-BRASIL.).
| Não | |
| 09/01/2012 | 2012 | Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Exercício de 2012.
| Não | |