PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/11/2022DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.Não
21/11/2022PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.Não
18/11/2022DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Não
18/11/2022PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).Não
18/11/2022RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).Não
17/11/2022DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2022DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
11/11/2022DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/11/2022LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022Não
08/11/2022DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.Não
31/10/2022- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.		Não
27/10/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃONão
25/10/2022DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2022LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.Não
11/10/2022LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA.Não
11/10/2022LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.Não
10/10/2022DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOSNão
03/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.		Não
29/09/2022LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA Não
23/09/2022LEI Nº 636 DE 23 de SETEMBRO de 2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não