PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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16/10/2012Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.

Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Não
15/10/2012Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências. Não
13/08/20121426/2012Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências,Não
13/08/20121247/2012Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências Não
24/07/2012445/2012Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.Não
16/07/2012444/2012Lei n° 444 de 16 de Julho de 2012 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionas e suplementares em mais 60% (sessenta por cento) para o superávit financeiro, para o excesso de arrecadação, para as operações de crédito e para o total das desespas orçamentárias do exercício de 2012.Não
16/07/201239/2012Portaria n° 39 de 04 de Julho de 2012 - Revoga Função de Confiança concedida ao servidor Ailton Cardoso Dourado.Não
16/07/201238/2012Portaria n° 38 de 04 de Julho - Concede Licença para disputar cargo eletivo nas eleições 2012 ao servidor Antonio Elder Rodrigues dos Santos. Não
06/07/2012Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Não
06/07/2012Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
Não
04/07/20121413/2012Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social.Não
28/06/20121377/2012Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes.Não
28/06/20121378/2012Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação.Não
28/06/2012Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney.Não
28/06/20121780/2012Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura.Não
28/06/20121781/2012Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito. Não
11/06/2012443/2012Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.Não
11/06/2012442/2012Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011Não
25/05/2012Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Não
25/05/20121402/2012Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.Não
25/05/20121398/2012Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.Não
25/05/201214/2012Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.Não
18/05/2012440/2012Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.Não
11/05/2012440/2012Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.Não
11/05/2012441/2012Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.Não
11/05/20121397/2012Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.Não
10/05/20121396Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
Não
10/05/2012013/2012Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Não
08/05/20121392/2012Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.Sim
08/05/20121394/2012Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Não
07/05/20121395/2012Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
07/05/20121392/2012Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências. Sim
07/05/20121392/2012Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providênciasNão
07/05/2012356/2007Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.Não
04/05/2012Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Não
02/05/20121382/2012Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.Não
16/04/2012Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Não
05/04/20121327/2011Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
05/04/20121329/2011Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.Não
05/04/201214/2011Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.Não
04/04/2012Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
Não
30/03/2012Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Não
29/03/2012392Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Não
23/03/2012438/2012Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.Não
23/03/2012439/2012Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.Não
23/03/2012437/2012Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.Não
23/03/2012438/2012Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.Não
20/03/2012838/2012Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Não
15/03/20121375/2012Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.Não
14/03/20121370/2012Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.Não
14/03/20121324/2011Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.Não
13/03/20121371/2012Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.Não
13/03/201212/2011Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.Não
28/02/2012436/2012Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências. Não
15/02/2012Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.

Não
09/02/2012007Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Não
09/02/2012008/2012Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.

Não
09/02/2012009/2012Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.


Não
09/02/2012010/2012Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.
Não
01/02/20121363Decreto nº 1363, de 27 de janeiro de 2012 - Regulamenta número de vagas de professores para matérias específicas do Ensino Fundamental II.
Não