PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2024RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTALNão
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/01/2024DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.Não
12/01/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.Não
12/01/2024PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Não
12/01/2024DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.Não
09/01/2024LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.Não
09/01/2024DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.Não
27/12/2023PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.		Não
27/12/20231º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.Não
22/12/2023LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/12/2023RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.Não
14/12/2023DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2023RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.Não
12/12/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.		Não
06/12/2023LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.Não
06/12/2023RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.Não
05/12/2023OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.Não
04/12/2023RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
01/12/2023RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.Não
01/12/2023RESOLUÇÃO CMS.Não
30/11/2023DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).Não
30/11/2023DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.Não
28/11/2023LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.		Não
27/11/2023DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.Não
23/11/2023DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
21/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.Não
14/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
06/11/2023LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.Não
06/11/2023LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.Não
27/10/2023DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.Não
25/10/2023DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.Não
24/10/2023EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.Não
24/10/2023EDITAL AUDIOVISUAL.Não
23/10/2023LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.Não
23/10/2023DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".		Não
18/10/2023LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.Não
18/10/2023LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.Não
17/10/2023NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.Não
16/10/2023DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não
16/10/2023DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não
11/10/2023DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.Não
11/10/2023DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.Não
11/10/2023DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023Não
11/10/2023LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.Não
11/10/2023EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO DOURADO-BA.Não
04/10/2023DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).		Não
27/09/2023REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.Sim
26/09/2023DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2023DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
22/09/2023DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.Não
22/09/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar .Não
22/09/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.Não
21/09/2023MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRALNão
21/09/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.Não
15/09/2023LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.Não
15/09/2023LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2023DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não