| 12/07/2016 | | LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
| Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 30/06/2016 | | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016. | Não | |
| 27/06/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016. | Não | |
| 17/06/2016 | | LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2016 | | PORTARIA SME/Nº 031/2016 | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2016 | | Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA. | Não | |
| 13/05/2016 | | Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 03/05/2016 | | Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 03/05/2016 | | Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 08/04/2016 | | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
| Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti. | Não | |
| 21/03/2016 | | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. | Não | |
| 21/03/2016 | | DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO | Não | |
| 21/03/2016 | | PORTARIA SME Nº 07/2016 | Não | |
| 15/03/2016 | | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. | Não | |
| 25/02/2016 | | Pregão Presencial nº 02/16 | Não | |
| 18/02/2016 | | Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 12/02/2016 | | Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 04/02/2016 | | Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016. | Não | |
| 27/01/2016 | | Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016. | Não | |
| 21/01/2016 | | Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016. | Não | |
| 21/01/2016 | | Decretos nº 1945 e 1946/2016. | Não | |
| 20/01/2016 | | Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decreto nº 1944/16. | Não | |
| 13/01/2016 | | Portarias nº 32 a 34/2015. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016. | Não | |
| 12/01/2016 | | Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016. | Não | |
| 11/01/2016 | | Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016. | Não | |
| 06/01/2016 | | Portarias nº 001 a 006/2016. | Não | |
| 20/12/2013 | | DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/12/2013 | | DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
| Não | |
| 10/12/2013 | | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009. | Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13. | Não | |
| 13/11/2013 | | Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00. | Não | |
| 13/11/2013 | | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA) | Não | |
| 29/10/2013 | | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico | Não | |
| 24/10/2013 | | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele. | Não | |
| 22/10/2013 | | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele. | Não | |
| 15/10/2013 | | DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE). | Não | |
| 14/10/2013 | | LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | Não | |
| 14/10/2013 | | PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUAL | Não | |