| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME. | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 -
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA. | Não | |
| 14/07/2023 | | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2023 | | LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/07/2023 | | RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023. | Não | |
| 07/07/2023 | | DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 07/07/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023 | Não | |