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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2024DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
08/03/2024NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.Não
05/03/2024DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.Não
04/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUESNão
01/03/2024DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024Não
01/03/2024COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024Não
01/03/2024Edital 01/2024 - convocação ACS.Não
01/03/2024DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.Não
01/03/2024DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.Não
26/02/2024EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.Não
23/02/2024ERRATA - ANEXO I DA LEI 686-2024 (TABELA DE VENCIMENTOS).Não
23/02/2024LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.Não
23/02/2024TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.Não
22/02/2024LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
21/02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.Não
21/02/2024DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.Não
21/02/2024REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.Não
20/02/2024DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.Não