08/03/2024 | | DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
08/03/2024 | | NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA. | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior. | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA. | Não | |
04/03/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
01/03/2024 | | CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024 | Não | |
01/03/2024 | | COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024 | Não | |
01/03/2024 | | Edital 01/2024 - convocação ACS. | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN. | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA. | Não | |
26/02/2024 | | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024. | Não | |
23/02/2024 | | ERRATA - ANEXO I DA LEI 686-2024 (TABELA DE VENCIMENTOS). | Não | |
23/02/2024 | | LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS. | Não | |
23/02/2024 | | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024. | Não | |
22/02/2024 | | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
21/02/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL. | Não | |
21/02/2024 | | DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. | Não | |
21/02/2024 | | REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024. | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. | Não | |