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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
21/05/2018		DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2018		DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADO	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018	Não
23/04/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018	Não
19/04/2018		DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/04/2018		ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO	Não
16/04/2018		ERRATA	Não
06/04/2018		DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018. DECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.	Não
05/04/2018		DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Não
04/04/2018		LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018	Não
29/03/2018		DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018	Não
28/03/2018		DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018	Não
26/03/2018		DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Não
23/03/2018		DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.	Não
22/03/2018		PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.	Não
14/03/2018		DECISÃO.	Não
07/03/2018		LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.	Não
06/03/2018		DECRETO Nº 2275 DECRETO Nº 2276 DECRETO Nº 2277	Não
05/03/2018		DECRETO Nº 2273. DECRETO Nº 2274.	Não
05/03/2018		PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.	Não
01/03/2018		DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.	Não
27/02/2018		DECRETROS.	Não
27/02/2018		DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/02/2018		DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/02/2018		ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
16/02/2018		DECRETO Nº 2260 DECRETO Nº 2261 DECRETO Nº 2262 DECRETO Nº 2263 DECRETO Nº 2264	Não
15/02/2018		PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
01/02/2018		DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
25/01/2018		DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.	Não
25/01/2018		LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Não
24/01/2018		ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.	Não
23/01/2018		DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.	Não
23/01/2018		LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/01/2018		DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
17/01/2018		DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.	Não
15/01/2018		DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências	Não
04/01/2018		DECRETO Nº 2245 ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB DECRETO Nº 2246 DECRETO Nº 2247 DECRETO Nº 2248.	Não
03/01/2018		HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017 DISPENSA 068/2017 RESUMO DE CONTRATO 217/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017 DECRETO Nº 2243 DECRETO Nº 2244	Não
29/12/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
28/12/2017		LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018	Não
28/12/2017		LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
28/12/2017		DECRETO Nº 2242/2017	Não
27/12/2017		LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
27/12/2017		ERRATAS	Não
27/12/2017		PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
27/12/2017		LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES. LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO. LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/12/2017		DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
08/12/2017		PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017	Não
08/12/2017		PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002	Não
07/12/2017		LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
06/12/2017		DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
06/12/2017		PORTARIA Nº 26/2017	Não
06/12/2017		RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017	Não
30/11/2017		LEI Nº 520/2017 LEI Nº 521/2017	Não
17/11/2017		PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL	Não

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