21/02/2024 | | DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. | Não | |
21/02/2024 | | REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024. | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL . | Não | |
08/02/2024 | | Termo de cooperação - CantaroLAR. | Não | |
07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO. | Não | |
07/02/2024 | |
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
. | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera. | Não | |
30/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024. | Não | |
26/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°43/2024. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024. | Não | |