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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2024DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.Não
21/02/2024REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.Não
20/02/2024DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.Não
19/02/2024PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA E FESTA DA CEBOLA, A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2024DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL .Não
08/02/2024Termo de cooperação - CantaroLAR.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.Não
07/02/2024 DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA .Não
01/02/2024DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
01/02/2024DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
31/01/2024DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.Não
31/01/2024DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/01/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.Não
26/01/2024RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTALNão
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/01/2024DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.Não