PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.Não
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão
01/07/2019DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019Não
19/06/2019RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - MENão
19/06/2019DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.		Não
17/06/2019LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Não
28/05/2019DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIANão
24/05/2019DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019Não
23/05/2019EDITAL Nº 002/2019.Não
23/05/2019LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.Não
15/05/2019LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDANão
08/05/2019DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.Não
08/05/2019LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.Não
06/05/2019DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2019PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.Não
23/04/2019LEI Nº. 554/2019Não
23/04/2019LEI Nº. 553/2019Não
22/04/2019DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2019DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.Não
16/04/2019DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCANão
04/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCANão
03/04/2019DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/03/2019ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
26/03/2019DECRETO Nº 2378;
DECRETO Nº 2379;
DECRETO Nº 2380.		Não
20/03/2019DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).Não
14/03/2019DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2019DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências		Não
26/02/2019DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367; 		Não
15/02/2019RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
14/02/2019DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
11/02/2019DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.		Não
31/01/2019Decreto n° 2362/2019Não
30/01/2019DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019Não
25/01/2019DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.		Não
16/01/2019DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2019DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019Não
08/01/2019DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
Não
27/12/2018DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
21/12/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018Não
18/12/2018LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.Não