Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2021DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
28/06/2021DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
28/06/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
22/06/2021DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2021ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 Não
09/06/2021DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.Não
09/06/2021DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
01/06/2021DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
01/06/2021DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
31/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.
Não
12/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
Não
06/05/2021DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
30/04/2021PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.Não
29/04/2021DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
29/04/2021DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPALNão
29/04/2021DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPALNão
26/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.
Não
19/04/2021DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...Não
19/04/2021DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
16/04/2021DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Não