| 30/07/2025 | 1917 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA.
Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA
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| 29/07/2025 | 1916 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.
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| 28/07/2025 | 1915 | 11 | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025
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| 25/07/2025 | 1914 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6-2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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| 24/07/2025 | 1913 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
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| 23/07/2025 | 1912 | 11 | EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025.
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
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| 22/07/2025 | 1911 | 11 | EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/07/2025 | 1910 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 18/07/2025 | 1909 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025.
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.
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| 17/07/2025 | 1908 | 11 | EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 16/07/2025 | 1907 | 11 | EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/07/2025 | 1906 | 11 | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.
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| 14/07/2025 | 1905 | 11 | EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.
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| 10/07/2025 | 1904 | 11 | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025
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| 09/07/2025 | 1903 | 11 | EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.
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| 08/07/2025 | 1902 | 11 | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025.
LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026.
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| 04/07/2025 | 1901 | 11 | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 01/07/2025 | 1900 | 11 | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 30/06/2025 | 1899 | 11 | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO.
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| 27/06/2025 | 1898 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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