| 28/02/2019 | 585 | 5 | DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.
DISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.
DISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.
LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências
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| 27/02/2019 | 584 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
RESUMO DE CONTRATO nº 090/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
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| 26/02/2019 | 583 | 5 | DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 582 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2019
Contrato nº 083/2019
Contrato nº 084/2019
Contrato nº 085/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 09/19
RESUMO DE CONTRATO nº 086/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/19
RESUMO DE CONTRATO nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2019 - SRP
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| 21/02/2019 | 581 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019
CONTRATO Nº 068/2019
CONTRATO Nº 069/2019
CONTRATO Nº 070/2019
CONTRATO Nº 071/2019
CONTRATO Nº 072/2019
CONTRATO Nº 073/2019
CONTRATO Nº 074/2019
CONTRATO Nº 075/2019
CONTRATO Nº 076/2019
CONTRATO Nº 077/2019
CONTRATO Nº 078/2019
CONTRATO Nº 079/2019
CONTRATO Nº 080/2019
CONTRATO Nº 081/2019
CONTRATO Nº 082/2019
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| 20/02/2019 | 580 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 012/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/19.
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| 19/02/2019 | 579 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/19.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 199/2018.
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| 18/02/2019 | 578 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367;
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| 15/02/2019 | 577 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE 007/2019 E RESUMO DE CT 063/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 14/02/2019 | 576 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2019; Nº 058/2019; Nº 059/2019; Nº 060/2019; Nº 061/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO 066/2019.
RESUMO DE CONTRATO 065/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP.
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| 13/02/2019 | 575 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
ERRATA CONTRATO Nº 016/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
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| 12/02/2019 | 574 | 5 | ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2019 - LOTE II
RESULTADO DO PP 003/2019 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/19
CONTRATO Nº 016/19
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP
RESUMO DE CONTRATO 054/2019
RESUMO DE CONTRATO 053/2019
EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS 006, 007 E 008/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019.
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| 11/02/2019 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 08/02/2019 | 572 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 014/19.
RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
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| 07/02/2019 | 571 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 054/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 052/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 007/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031-032-033/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 009/2019
DISPENSA 009/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 039/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 008/2019
DISPENSA 008/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 038/2019
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATOS DE N 035, 036 E 037/2019 DO PP 001/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 009/18
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| 06/02/2019 | 570 | 5 | RESULTADO DO PP 054/2018 - SRP
RESULTADO DO PP 001/2019 - SRP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 05/02/2019 | 569 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2019.
DISPENSA 004/2019 E RESUMO DE CT 017/2019.
DISPENSA 005/2019 E RESUMO DE CT 018/2019.
DISPENSA 006/2019 E RESUMO DE CT 019/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.
PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
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| 01/02/2019 | 568 | 5 | COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
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| 31/01/2019 | 567 | 5 | Decreto n° 2362/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 007/2018
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| 30/01/2019 | 566 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO 005/2019.
RESUMO DE CONTRATO 004/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 049/2018 .
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019
DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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