Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/07/20208656LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020

QUARTO TERMO ADITIVO CT 133/2017.

14/07/20208646PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 175, 176, 182, 183, 184, 186 E 190/2020.

10/07/20208636DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 215/20.

09/07/20208626ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 214/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.

08/07/20208616RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.

AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

07/07/20208606DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020.

06/07/20208596DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 206/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 133/2017.

01/07/20208586DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2020.

RESUMO DE CONTRATOS DE N 205, 206, 207, 208 E 209/2020 - CRED 005/2020.

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2020.

DISPENSA 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 203/2020

2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TP 004/2020

30/06/20208576ERRATA DA ATA DO PP 018/2020

26/06/20208566ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.

25/06/20208556TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 017/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.

RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 051/2019, LOTE 03.

24/06/20208546RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 018/2020 - SRP

DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 -

23/06/20208536RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 017/2020 - SRP

DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020

DISPENSA 047/2020 E RESUMO DE CONTRATO 193/2020.

DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO 211/2020

DECISÃO TP 004/2020

22/06/20208526PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2019.

DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 07/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO.

19/06/20208516TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.



RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.

DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

17/06/20208506DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 202/20.

15/06/20208496DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.

AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 049/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

10/06/20208486AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - SRP

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 199/20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 200/20.

DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.

09/06/20208476DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2019.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 272/2019.

08/06/20208466RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2020.