| 08/04/2022 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.
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| 07/04/2022 | 1204 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.
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| 06/04/2022 | 1203 | 8 | EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 05/04/2022 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.
DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.
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| 04/04/2022 | 1201 | 8 | AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022
EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
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| 01/04/2022 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1199 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022
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| 30/03/2022 | 1198 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia".
DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.
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| 29/03/2022 | 1197 | 8 | NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 28/03/2022 | 1196 | 8 | DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022".
ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.
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| 25/03/2022 | 1195 | 8 | ATAS DE SESSÕES PÚBLICAS - PREGÃO PRESENCIAL 012_2022.
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| 24/03/2022 | 1194 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA -P086/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº020/2022
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| 22/03/2022 | 1193 | 8 | IINTENÇÃO DE DISPENSA Nº045/2022.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/03/2022 | 1192 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
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| 18/03/2022 | 1191 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.
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| 16/03/2022 | 1190 | 8 | LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 003_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 43/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2022.
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| 15/03/2022 | 1189 | 8 | EXTRATO Nº 089_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - TP 003_2022.
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| 14/03/2022 | 1188 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL020/22-01.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 11/03/2022 | 1187 | 8 | LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DLNº077/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL006/22-01.
RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.
DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2022 | 1186 | 8 | EXTRATO Nº 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL057/2022.
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