| 30/01/2013 | 149 | 2 | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias.
Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Edital de Convocação n° 027. Concurso Público 01/2007.
Edital de Convocação n° 28/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula.
Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 29/2012.
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| 29/01/2013 | 148 | 2 | Edital n° 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em Concurso Público para participarem do curso introdutório de formação inicial e continuada para os cargos de agente comunitário de saúde e Agente de Endemias.
Edital nº 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em concurso público para participarem do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias.
Edital de Convocação nº 26/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse.
Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 16/12. Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação dos novos prédios onde vai funcionar a Prefeitura Municipal deste Município. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 147 | 2 | Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico,
Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza.
Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado.
Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso Publico
Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias.
Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.
Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.
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| 25/01/2013 | 146 | 2 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.).
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| 24/01/2013 | 145 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro/13.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa vencedora: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
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| 23/01/2013 | 144 | 2 | Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município.
Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia.
Edital de Convocação nº 023/2012.
Edital de Convocação nº 024/2012.
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| 22/01/2013 | 143 | 2 | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 21/01/2013 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro.
Edital de Convocação de n° 322/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público m° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do Termo de Posse do Exercício de Cargo.
Publicação com Correções - Edital n° 22/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012 que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercicios de Cargo.
Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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| 18/01/2013 | 141 | 2 | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2013 | 140 | 2 | Edital de Convocação n° 17/2012 - Convocação Eduardo Martins de Miranda, Assistente Social CREAS
Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
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| 16/01/2013 | 139 | 2 | Decreto nº 1468 de 09 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimento de vagas funcionais necessárias aos serviços de Assistência Social do município de João Dourado Bahia.
Editais de Convocação nº 16, 18 e 19/2013.
Edital nº 20/2012.
Extrato de Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.)
Edital de Convocação n° 21 / 2012 - Processo Seletivo Simplificado 01 / 2012 - Faz convocação do candidato Eduardo Martins de Miranda.
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| 15/01/2013 | 138 | 2 | Terceiro Termo Aditivo - Carta Convite nº 10/11 (Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - Me)
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| 14/01/2013 | 137 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 11/01/2013 | 136 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Empresa contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos–CTEA.).
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| 10/01/2013 | 135 | 2 | Resumo de Contrato nº 01/13. T.P. nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata. Na publicação do Resumo do Contrato nº 51/12, relativo a T.P. Nº 06/2012, no Diário Eletrônico Próprio Edição nº 00129 e Diário Oficial da União nº 249, ambas publicações de 27/12/2012. Onde se lê: Dot. Orçam./12: 2.5501-1021:ELM. DESP: 449051.00.00.00“. Leia-se: Dot. Orçam./12: 2.5501-1020:ELM. DESP: 449051.00.00.00“.
Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França )
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França)
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| 09/01/2013 | 134 | 2 | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.).
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| 08/01/2013 | 133 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Errata. Na publicação do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato nº 01/12 da empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, publicados no Diário Eletrônico Próprio e Diário Oficial da União, edição de 03/01/13. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo.
Decreto nº 1446 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador do PBF da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado, Maria Rejane Monteiro de Souza.
Edital de Convocação nº 015. Concurso Público 01/2007.
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| 07/01/2013 | 132 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 45/2012 - Designa Comissão de Processo Administrativo para Avaliação do Contrato nº 11/2012.
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| 03/01/2013 | 131 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Dispensa de Licitação nº 01/12. Contrato nº 01/12. (Empresa contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.).
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| 02/01/2013 | 130 | 2 | Decretos nº 1433 a 1439 de 02 de Janeiro de 2013.
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