| 06/05/2024 | | DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024. | Não | |
| 06/05/2024 | | DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024. | Não | |
| 03/05/2024 | | DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
| 19/04/2024 | | ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14 | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso. | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO. | Não | |
| 11/04/2024 | | DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 08/04/2024 | | DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA. | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL . | Não | |
| 07/02/2024 | |
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
. | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA. | Não | |
| 31/01/2024 | | DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera. | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024. | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25. | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO). | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma. | Não | |
| 25/10/2023 | | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada". | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023 | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO). | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 15/09/2023 | | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME. | Não | |