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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2024EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACSNão
15/03/2024CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.Não
11/03/2024ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.Não
08/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.Não
08/03/2024NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.Não
04/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUESNão
01/03/2024COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024Não
01/03/2024Edital 01/2024 - convocação ACS.Não
26/02/2024EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.Não
23/02/2024TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.Não
21/02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.Não
21/02/2024REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.Não
08/02/2024Termo de cooperação - CantaroLAR.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTALNão
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
12/01/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.Não
12/01/2024PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Não
09/01/2024LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.Não
27/12/20231º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.Não
12/12/2023RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.Não
06/12/2023LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.Não
06/12/2023RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.Não
05/12/2023OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.Não
01/12/2023RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.Não
21/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.Não
14/11/2023AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
24/10/2023EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.Não
24/10/2023EDITAL AUDIOVISUAL.Não
17/10/2023NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.Não
11/10/2023LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.Não
11/10/2023EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO DOURADO-BA.Não
21/09/2023MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRALNão
21/09/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.Não
01/09/2023ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.Não
03/08/2023LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.
Não
02/08/2023EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.Não
24/07/2023GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.Não
14/07/2023AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.Não
11/07/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.Não
11/07/2023RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.Não
07/07/2023LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
Não
29/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023Não
26/06/2023RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JOÃO DOURADO/BAHIA.Não
17/04/2023ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF Não
17/04/2023LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.Não
11/04/2023ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003Não
05/04/2023EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023Não
04/04/2023PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.Não
03/04/2023RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEFNão
28/03/2023ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.Não
17/02/2023CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.Não
16/02/2023MATRIZ CURRICULAR 2023.Não
17/01/2023RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026Não
13/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MENão
22/12/2022CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIONão