| 19/04/2024 | | ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14 | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso. | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO. | Não | |
| 16/04/2024 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024. | Não | |
| 11/04/2024 | | DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 10/04/2024 | | EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS | Não | |
| 08/04/2024 | | DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 27/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024. | Não | |
| 27/03/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI. | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA. | Não | |
| 15/03/2024 | | CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA. | Não | |
| 15/03/2024 | | LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 15/03/2024 | | LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | Não | |