PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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28/03/2023DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.Não
23/03/2023DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de LicitaçõesNão
22/03/2023DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.Não
16/03/2023DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2023DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".Não
09/03/2023DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Satélite De Saúde do Povoado de Lagoa dos Lundus, do Município de João Dourado/Ba.Não
06/03/2023DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2023DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
03/03/2023DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2023DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2023DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/02/2023DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/02/2023DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/02/2023DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
13/02/2023DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2023DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. Não
13/02/2023DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO .Não
10/02/2023DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
02/02/2023DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.		Não
31/01/2023DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.
DECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.
DECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO. 		Não
27/01/2023DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.Não
18/01/2023DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO.Não
13/01/2023DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFICNão
09/01/2023DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).Não
09/01/2023DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.Não
23/12/2022DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEFNão
21/12/2022DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.Não
20/12/2022ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022Não
20/12/2022DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Não
19/12/2022DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.Não
16/12/2022DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
08/12/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.		Não
23/11/2022DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.Não
18/11/2022DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Não
17/11/2022DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2022DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
11/11/2022DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2022DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.Não
31/10/2022- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.		Não
25/10/2022DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/10/2022DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOSNão
03/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.		Não
23/09/2022DECRETO Nº. 2880 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação".Não
09/09/2022DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.Não
31/08/2022DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Não
31/08/2022DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Não
29/08/2022DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO
DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES
DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS		Não
25/08/2022DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".		Não
25/08/2022DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".Não
25/08/2022DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”Não
23/08/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
23/08/2022DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2022DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.Não
12/08/2022DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.Não
03/08/2022DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.Não
02/08/2022DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. Não
25/07/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
19/07/2022DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não
08/07/2022DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.Não
04/07/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não