Contas Públicas


02/02/2024 9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.

CREDENCIAMENTO

02/02/2024 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023

CREDENCIAMENTO

01/02/2024 DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

DECRETO

01/02/2024 DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

01/02/2024 EXTRATO Nº 053_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

01/02/2024 EXTRATO Nº 056_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022. EXTRATO Nº 057_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022. EXTRATO Nº 060_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022. EXTRATO Nº 059_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022. EXTRATO Nº 058_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.

CONTRATO

01/02/2024 EXTRATO Nº 055_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

31/01/2024 DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.

DECRETO

31/01/2024 DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.

DECRETO

31/01/2024 EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

31/01/2024 EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.

CONTRATO

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

LICENÇA AMBIENTAL

30/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

LICENÇA AMBIENTAL

30/01/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.

RESOLUÇÃO

30/01/2024 Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..

CREDENCIAMENTO

30/01/2024 EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.

CONCURSO PÚBLICO

30/01/2024 EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.

CONCURSO PÚBLICO

30/01/2024 EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.

CONTRATO