| 22/02/2024 |
LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
LEI |
| 21/02/2024 |
EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 21/02/2024 |
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 21/02/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. |
DECRETO |
| 21/02/2024 |
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023. |
CONTRATO |
| 21/02/2024 |
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023. |
CONTRATO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024. |
CONTRATO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/02/2024 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 16/02/2024 |
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/02/2024 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/02/2024 |
EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024 |
CONTRATO CONTRATO |
| 09/02/2024 |
RESCISÃO UNILATERAL |
CONTRATO |
| 09/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024 |
CONCORRÊNCIA |