| 14/04/2025 |
DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO Nº 140_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL047_2025.
EXTRATO Nº 139_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON002_24. |
CONTRATO |
| 14/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025. |
OUTROS |
| 11/04/2025 |
DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 133_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE002_2025 - DE012_2025 - IL048_2025. |
CONTRATO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 132/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 131_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022_2025 CANCELAMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - SMART. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 09/04/2025 |
EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO Nº 124_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2023. |
CONTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024. |
CONTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. |
LEI |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. |
LEI |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2025 |
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025. |
LEI |
| 28/03/2025 |
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025. |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL. |
OUTROS |
| 27/03/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC. |
OUTROS |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024. |
CONTRATO |
| 24/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 21/03/2025 |
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS. |
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF. |
LEI |
| 21/03/2025 |
EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025. |
ERRATA |
| 19/03/2025 |
EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025. |
OUTROS |
| 18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA. |
OUTROS |