| 16/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/05/2025 | 
                            DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/05/2025 | 
                            DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 13/05/2025 | 
                            LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 13/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/05/2025 | 
                            4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/05/2025 | 
                            4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/05/2025 | 
                            DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/05/2025 | 
                            LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 07/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/05/2025 | 
                            RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A  APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. | 
                            
                            RESOLUÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 05/05/2025 | 
                            EXTRATO Nº 161_2025 -  CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025 | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 05/05/2025 | 
                            1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05. | 
                            
                            TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025. | 
                            
                            CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA  | 
                        
                        
                        
                            | 30/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 29/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA  Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA  Nº 003/2025. | 
                            
                            CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA  | 
                        
                        
                        
                            | 29/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 29/04/2025 | 
                            TERMO DE CESSÃO 09. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 29/04/2025 | 
                            DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 29/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 28/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 28/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025 | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/04/2025 | 
                            DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 24/04/2025 | 
                            1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 24/04/2025 | 
                            1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 24/04/2025 | 
                            DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 23/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 23/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025.
EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025. | 
                            
                            TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 23/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 22/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 144_2025 -  CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 22/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO  DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 141_2025 -  CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025. | 
                            
                            CONTRATO CONTRATO CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/04/2025 | 
                            LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 16/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/04/2025 | 
                            ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 15/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/04/2025 | 
                            ERRATA. | 
                            
                            ERRATA  | 
                        
                        
                        
                            | 15/04/2025 | 
                            PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 15/04/2025 | 
                            DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 138/2025 -AVISO  DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            AGENDA CULTURAL 2025. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            EXTRATO Nº 134/2025 -AVISO  DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025.
EXTRATO Nº 135/2025 -AVISO  DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 14/04/2025 | 
                            DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. | 
                            
                            DECRETO  |