Contas Públicas


13/08/2025 LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR.

LEI

13/08/2025 LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO.

LEI

13/08/2025 DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO.

DECRETO

12/08/2025 Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

12/08/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

ERRATA

11/08/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada

PREGÃO ELETRÔNICO

11/08/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA.

DECRETO

11/08/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025

CREDENCIAMENTO

08/08/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.

CREDENCIAMENTO

08/08/2025 LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.

LEI

08/08/2025 LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/08/2025 ERRATA.

ERRATA

06/08/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO