| 18/07/2025 |
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e. |
ERRATA |
| 18/07/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/07/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ. |
OUTROS |
| 17/07/2025 |
EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 17/07/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 16/07/2025 |
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 15/07/2025 |
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2025 |
RESCISÃO UNILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 15/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 15/07/2025 |
DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025. |
CONTRATO |
| 14/07/2025 |
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. |
OUTROS |
| 10/07/2025 |
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025. |
CONTRATO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025. |
CONTRATO |
| 08/07/2025 |
LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026. |
LEI |
| 08/07/2025 |
LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 04/07/2025 |
Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/06/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/06/2025 |
DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025.
EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025. |
CONTRATO |
| 17/06/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21. |
CONTRATO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21. |
CONTRATO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21. |
CONTRATO |
| 16/06/2025 |
ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099. |
ERRATA |
| 12/06/2025 |
EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025. |
CONTRATO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/06/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/06/2025 |
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |