Contas Públicas


24/02/2025 PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.

PORTARIA

24/02/2025 DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

24/02/2025 ERRATA AO DECRETO 3084-2025.

ERRATA

21/02/2025 EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

20/02/2025 EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.

EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2025 EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25. EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/02/2025 EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025. EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.

CONTRATO

17/02/2025 DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

17/02/2025 DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.

DECRETO

14/02/2025 PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

14/02/2025 EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025. EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025. EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/02/2025 EXTRATO Nº 070_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2025.

CONTRATO

12/02/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

12/02/2025 EXTRATO Nº 066_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2025.

CONTRATO

12/02/2025 EXTRATO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/02/2025 EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/02/2025 EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.

CONTRATO

11/02/2025 EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.

CONTRATO

10/02/2025 22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/02/2025 22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

10/02/2025 EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025. EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025. EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.

CONTRATO

10/02/2025 EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2025 RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.

CONTRATO

07/02/2025 DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

07/02/2025 21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

06/02/2025 EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24. EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/02/2025 RESCISÃO BILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

05/02/2025 EXTRATO Nº 045/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/02/2025 EXTRATO Nº 050_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2025.

CONTRATO

05/02/2025 EXTRATO Nº 049_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

05/02/2025 DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.

DECRETO

05/02/2025 EXTRATO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 EXTRATO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025. EXTRATO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003/2024.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 EXTRATO Nº 039/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 EXTRATO Nº 040_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013_2025 EXTRATO Nº 042_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2025 Nº 015_2025 Nº 016_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

04/02/2025 DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.

DECRETO

03/02/2025 EXTRATO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. EXTRATO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA .

EDITAL

03/02/2025 EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025. EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

31/01/2025 EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.

CONTRATO

30/01/2025 DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)