Contas Públicas


18/03/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OUTROS

18/03/2025 RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO

18/03/2025 ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA

18/03/2025 ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA

18/03/2025 REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.

OUTROS

18/03/2025 TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.

OUTROS

17/03/2025 DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO

17/03/2025 EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025. EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/03/2025 EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024.

CONTRATO

17/03/2025 24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

17/03/2025 24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

14/03/2025 EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/03/2025 EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024.

CONTRATO

13/03/2025 EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024.

CONTRATO

13/03/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025.

CREDENCIAMENTO

13/03/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.

CREDENCIAMENTO

12/03/2025 EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/03/2025 EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025.

CONTRATO

12/03/2025 ERRATA AO DECRETO 3091-2025.

ERRATA

12/03/2025 DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

11/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

PORTARIA

11/03/2025 RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

11/03/2025 ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.

CREDENCIAMENTO

11/03/2025 ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.

CREDENCIAMENTO

11/03/2025 EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

10/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

10/03/2025 EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/03/2025 EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.

CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE CESSÃO Nº - 001. TERMO DE CESSÃO Nº - 002. TERMO DE CESSÃO Nº - 003. TERMO DE CESSÃO Nº - 006. TERMO DE CESSÃO Nº - 007.

OUTROS

07/03/2025 EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.

CONTRATO

07/03/2025 TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.

CONVÊNIO

06/03/2025 EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.

CONTRATO

06/03/2025 DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.

DECRETO

06/03/2025 EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.

CONTRATO

06/03/2025 EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.

CONTRATO

05/03/2025 EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.

DECRETO

28/02/2025 EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.

TERMO ADITIVO

28/02/2025 EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025. EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/02/2025 EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.

CONTRATO

27/02/2025 DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

27/02/2025 PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

PORTARIA

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/02/2025 EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.

CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

25/02/2025 DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.

DECRETO

25/02/2025 DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.

DECRETO

25/02/2025 EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/02/2025 DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

DECRETO

25/02/2025 ERRATA AO DECRETO 3085-2025.

ERRATA

24/02/2025 23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.

CONTRATO