18/03/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
OUTROS |
18/03/2025 |
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
18/03/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
18/03/2025 |
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025. |
OUTROS |
18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA. |
OUTROS |
17/03/2025 |
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
17/03/2025 |
EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
17/03/2025 |
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024. |
CONTRATO |
17/03/2025 |
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
17/03/2025 |
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
14/03/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
ERRATA |
14/03/2025 |
EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
13/03/2025 |
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024. |
CONTRATO |
13/03/2025 |
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024. |
CONTRATO |
13/03/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
13/03/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/03/2025 |
EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
12/03/2025 |
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025. |
CONTRATO |
12/03/2025 |
ERRATA AO DECRETO 3091-2025. |
ERRATA |
12/03/2025 |
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
11/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
PORTARIA |
11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
11/03/2025 |
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024. |
CREDENCIAMENTO |
11/03/2025 |
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
11/03/2025 |
EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
10/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
10/03/2025 |
EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
10/03/2025 |
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025. |
CONTRATO |
07/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007. |
OUTROS |
07/03/2025 |
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024. |
CONTRATO |
07/03/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ. |
CONVÊNIO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025. |
CONTRATO |
06/03/2025 |
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE. |
DECRETO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024. |
CONTRATO |
06/03/2025 |
EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025. |
CONTRATO |
05/03/2025 |
EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025. |
CONTRATO CONTRATO |
28/02/2025 |
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA. |
DECRETO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025. |
TERMO ADITIVO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
28/02/2025 |
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025. |
CONTRATO |
27/02/2025 |
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
27/02/2025 |
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
PORTARIA |
27/02/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
27/02/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
27/02/2025 |
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2025 |
EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2025 |
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025. |
CONTRATO |
26/02/2025 |
EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
25/02/2025 |
DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. |
DECRETO |
25/02/2025 |
DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE. |
DECRETO |
25/02/2025 |
EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
25/02/2025 |
DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. |
DECRETO |
25/02/2025 |
ERRATA AO DECRETO 3085-2025. |
ERRATA |
24/02/2025 |
23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
24/02/2025 |
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
24/02/2025 |
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024. |
CREDENCIAMENTO |
24/02/2025 |
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024. |
CREDENCIAMENTO |
24/02/2025 |
EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023. |
CONTRATO |