| 15/10/2025 |
EXTRATO Nº 318_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-22. |
CONTRATO |
| 15/10/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/10/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO Nº 314/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025.
EXTRATO Nº 315/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO Nº 312/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº008/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 14/10/2025 |
DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
EXTRATO Nº 313_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE032_2025. |
CONTRATO |
| 13/10/2025 |
EXTRATO Nº 311/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/10/2025 |
RESCISÃO UNILATERAL - ACASSIO. |
RESCISÃO UNILATERAL |
| 13/10/2025 |
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/10/2025 |
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES. |
OUTROS |
| 08/10/2025 |
DECRETO N 3149.2025 - Estiagem. |
DECRETO |
| 08/10/2025 |
ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
ATA |
| 08/10/2025 |
LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 07/10/2025 |
DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 03/10/2025 |
EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/10/2025 |
LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO. |
LEI |