Contas Públicas


21/05/2025 EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

20/05/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO

20/05/2025 EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

19/05/2025 EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025. EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/05/2025 EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/05/2025 EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025.

CONTRATO

14/05/2025 DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025.

DECRETO

14/05/2025 DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO).

DECRETO

14/05/2025 EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025.

CONTRATO

13/05/2025 LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

13/05/2025 EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/05/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/05/2025 EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2025 DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/05/2025 LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/05/2025 EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024.

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024.

CONTRATO

07/05/2025 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

05/05/2025 EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

05/05/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/04/2025 EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

30/04/2025 EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.

CONTRATO

29/04/2025 EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025. EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

29/04/2025 EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025. EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2025 TERMO DE CESSÃO 09.

OUTROS

29/04/2025 DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025.

DECRETO

29/04/2025 EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/04/2025 EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023.

CONTRATO

28/04/2025 EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025.

CONTRATO

25/04/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

25/04/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

25/04/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

25/04/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

25/04/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025

DECRETO

25/04/2025 DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027.

DECRETO

24/04/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

24/04/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

24/04/2025 DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

23/04/2025 EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025.

CONTRATO

23/04/2025 EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025. EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

23/04/2025 EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025.

CONTRATO

22/04/2025 EXTRATO Nº 144_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024.

CONTRATO

22/04/2025 EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025.

CONTRATO

17/04/2025 EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2025 EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/04/2025 EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

16/04/2025 EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.

CONTRATO

16/04/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

15/04/2025 EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025.

CONTRATO

15/04/2025 ERRATA.

ERRATA

15/04/2025 PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

PORTARIA

15/04/2025 DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.

DECRETO