21/05/2025 |
EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
20/05/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
20/05/2025 |
EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
19/05/2025 |
EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/05/2025 |
DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025. |
CONTRATO |
16/05/2025 |
EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
15/05/2025 |
EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025. |
CONTRATO |
14/05/2025 |
DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. |
DECRETO |
14/05/2025 |
DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). |
DECRETO |
14/05/2025 |
EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025. |
CONTRATO |
13/05/2025 |
LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
13/05/2025 |
EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
12/05/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
12/05/2025 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
09/05/2025 |
EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
08/05/2025 |
DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
08/05/2025 |
LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024. |
CONTRATO |
07/05/2025 |
EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024. |
CONTRATO |
07/05/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
05/05/2025 |
EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025 |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
05/05/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
30/04/2025 |
EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. |
CONTRATO |
29/04/2025 |
EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
29/04/2025 |
EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
29/04/2025 |
TERMO DE CESSÃO 09. |
OUTROS |
29/04/2025 |
DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. |
DECRETO |
29/04/2025 |
EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
28/04/2025 |
EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023. |
CONTRATO |
28/04/2025 |
EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025. |
CONTRATO |
25/04/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025 |
DECRETO |
25/04/2025 |
DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. |
DECRETO |
24/04/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
24/04/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
24/04/2025 |
DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
23/04/2025 |
EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025. |
CONTRATO |
23/04/2025 |
EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025.
EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
23/04/2025 |
EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025. |
CONTRATO |
22/04/2025 |
EXTRATO Nº 144_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024. |
CONTRATO |
22/04/2025 |
EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025. |
CONTRATO |
17/04/2025 |
EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
17/04/2025 |
EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/04/2025 |
EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
16/04/2025 |
LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
16/04/2025 |
EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. |
CONTRATO |
16/04/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
ERRATA |
15/04/2025 |
EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025. |
CONTRATO |
15/04/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
15/04/2025 |
PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. |
PORTARIA |
15/04/2025 |
DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. |
DECRETO |