| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
TERMO DE CESSÃO 09. |
OUTROS |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023. |
CONTRATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025. |
CONTRATO |
| 25/04/2025 |
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2025 |
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2025 |
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2025 |
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025 |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/04/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/04/2025 |
DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025. |
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025.
EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025. |
CONTRATO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO Nº 144_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024. |
CONTRATO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025. |
CONTRATO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 16/04/2025 |
EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/04/2025 |
LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 16/04/2025 |
EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. |
CONTRATO |
| 16/04/2025 |
ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS. |
ERRATA |
| 15/04/2025 |
EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025. |
CONTRATO |
| 15/04/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 15/04/2025 |
PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. |
PORTARIA |
| 15/04/2025 |
DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO Nº 138/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
AGENDA CULTURAL 2025. |
OUTROS |
| 14/04/2025 |
EXTRATO Nº 134/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025.
EXTRATO Nº 135/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO Nº 140_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL047_2025.
EXTRATO Nº 139_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON002_24. |
CONTRATO |
| 14/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025. |
OUTROS |
| 11/04/2025 |
DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 133_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE002_2025 - DE012_2025 - IL048_2025. |
CONTRATO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 132/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO Nº 131_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022_2025 CANCELAMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - SMART. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 09/04/2025 |
EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023. |
CONTRATO |