| 12/06/2013 | 209 | 2 | Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 03/13. (Empresa: Edmilson Coitinho da Silva-ME.).
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| 10/06/2013 | 208 | 2 | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 05/06/2013 | 207 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 09/13. Deserto.
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).
Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
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| 04/06/2013 | 206 | 2 | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.
Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.
Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13.
Errata do Resumo do Contrato nº 21/13.
Resultado de Licitação - Carta-Convite Nº 02/13- Processo Administrativo Nº 39/13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para veículos e maquinas desta Prefeitura
Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.
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| 29/05/2013 | 205 | 2 | Edital de Convocação n° 55/2013 - Concurso Público 02/2012 -
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| 28/05/2013 | 204 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 22/05/2013 | 203 | 2 | Inexigibilidade nº 03/13 e Resumo de Contrato nº 018/13. (Contratada: Dourado Serviços e Gestão em Saúde Ltda-ME.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Resumo de Contrato nº 019/13. (Contratada: Consutório Médico Dourado – Danilo Dourado Bezerra-ME.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Resumo de Contrato nº 020/13. (Contratada: CLION – Rafael Costa Batista.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Resumo de Contrato nº 023/13. (Contratada: Serviços Médicos DRº Marcos Freitas Ltda-ME.).
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| 21/05/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013
Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.
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| 20/05/2013 | 201 | 2 | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 09/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 13/05/2013 | 199 | 2 | Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 21/13. (Contratada: José Borges de Almeida Neto.).
Dispensa de Licitação nº 3/13 e Contrato nº 22/13. (Contratada: Railton Santos Guimarães.).
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| 07/05/2013 | 198 | 2 | Inexigibilidade nº 13/13 - Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
Inexigibilidade nº 14/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
CONTRATO Nº 37/13 – Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
CONTRATO Nº 38/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional
Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica.
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| 02/05/2013 | 197 | 2 | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.).
Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.).
Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.).
Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.).
Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
Inexigibilidade nº 12/13 e Contrato nº 36/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 30/04/2013 | 196 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/13. Convite nº 004/13. (Empresa contratada: Oliveira & Santos Ltda.).
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| 26/04/2013 | 195 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
Resumo de Contratos. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 13/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 14/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 15/13; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda - Contrato nº 16/13; Medfasp Serviços e Comércio Ltda - Contrato nº 17/13.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
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| 25/04/2013 | 194 | 2 | Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T. P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público.
Decretos 2013
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| 22/04/2013 | 193 | 2 | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
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| 19/04/2013 | 192 | 2 | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal.
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| 18/04/2013 | 191 | 2 | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
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| 17/04/2013 | 190 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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