| 19/11/2025 | 1987 | 11 | EXTRATO Nº 357_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL120_2025.
EXTRATO Nº 358_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE039_2025.
LEI Nº. 796. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 797. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 798. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 799. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 800. 2025 - DENOMINA PRAÇA NA MACEDÔNIA.
LEI Nº. 801. 2025 - DENOMINA UBS NA MACEDÔNIA.
LEI Nº. 802. 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO DA SILVA DOURADO ARA AVENIDA ADOLFO DA SILVA DOURADO.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 18/11/2025 | 1986 | 11 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
DECRETO N 3157 de 2025 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS.
DECRETO Nº 3158 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 17/11/2025 | 1985 | 11 | EXTRATO Nº 355/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº010/2025.
EXTRATO Nº 356_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL119_2025.
DECRETO Nº 3156- Ponto Facultativo Sexta-Feira Consciência Negra - 2025.
CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR 10.2025.
ERRATA - DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores.
EDITAL SELEÇÃO DIRETORES.
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| 14/11/2025 | 1984 | 11 | TERMO DE RESCISÃO.
EXTRATO Nº 353_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE041_2025.
EXTRATO Nº 354_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE035_2025.
DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores.
DECRETO Nº 3155 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO CELSO CARDOSO DOURADO".
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| 13/11/2025 | 1983 | 11 | EXTRATO Nº 352_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL115_2025.
EXTRATO Nº 351_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL117_2025.
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| 12/11/2025 | 1982 | 11 | EXTRATO Nº 349/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº009/2025.
EXTRATO Nº 348A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº008/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.
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| 11/11/2025 | 1981 | 11 | EXTRATO Nº 344/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2025.
DECRETO N 3153 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO FEITOSA.
EXTRATO Nº 350_2025 - ADITIVOS - IL049_2025.
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| 10/11/2025 | 1980 | 11 | EXTRATO Nº 345_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL108_2025.
EXTRATO Nº 346_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL116_2025.
EXTRATO Nº 347_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON008_2025.
LEI Nº. 794. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 795. 2025 - DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CELSO LOULA DOURADO.
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| 07/11/2025 | 1979 | 11 | EXTRATO Nº 343_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE042_2025.
DECRETO Nº 3152 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 06/11/2025 | 1978 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 05/11/2025 | 1977 | 11 | EXTRATO Nº 339_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE028_2025.
EXTRATO Nº 340_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL111_2025.
EXTRATO Nº 341_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL114_2025.
EXTRATO Nº 342_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE036A_2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 03/11/2025 | 1976 | 11 | 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 30/10/2025 | 1975 | 11 | EXTRATO Nº 335_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL112_2025.
EXTRATO Nº 336_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL113_2025.
EXTRATO Nº 332_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL109_2025.
EXTRATO Nº 333_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL110_2025.
EXTRATO Nº 337_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE040_2025.
EXTRATO Nº 338_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE029_2025.
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| 28/10/2025 | 1974 | 11 | EXTRATO Nº 330_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL096_2025.
EXTRATO Nº 331_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL105_2025.
EXTRATO Nº 328_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL106_2025.
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO.
EXTRATO Nº 334_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2024.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 24/10/2025 | 1973 | 11 | EXTRATO Nº 327_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON007_2025.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.
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| 23/10/2025 | 1972 | 11 | EXTRATO Nº 325_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL104_2025.
EXTRATO Nº 324_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO Nº 326_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-23.
DECRETO Nº 3151- Ponto Facultativo Quinta-Feira Servidor Público - 2025.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 329_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL107_2025.
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| 22/10/2025 | 1971 | 11 | EXTRATO Nº 307_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL101_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/10/2025 | 1970 | 11 | EXTRATO Nº 323/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2025.
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| 20/10/2025 | 1969 | 11 | EXTRATO Nº 320_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 028_2025.
EXTRATO Nº 321/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025.
EXTRATO Nº 322_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL103_2025.
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| 17/10/2025 | 1968 | 11 | EXTRATO Nº 316/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 317/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 319_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL102_2025.
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| 16/10/2025 | 1967 | 11 | LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 72/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 15/10/2025 | 1966 | 11 | EXTRATO Nº 312/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº008/2025.
EXTRATO Nº 314/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025.
EXTRATO Nº 315/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO Nº 318_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-22.
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| 14/10/2025 | 1965 | 11 | EXTRATO Nº 313_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE032_2025.
DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO.
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| 13/10/2025 | 1964 | 11 | EXTRATO Nº 311/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2025.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESCISÃO UNILATERAL - ACASSIO.
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| 09/10/2025 | 1963 | 11 | EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025.
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.
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| 08/10/2025 | 1962 | 11 | LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.
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| 07/10/2025 | 1961 | 11 | DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 06/10/2025 | 1960 | 11 | EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.
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| 03/10/2025 | 1959 | 11 | EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.
LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.
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| 01/10/2025 | 1958 | 11 | EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.
EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.
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| 30/09/2025 | 1957 | 11 | EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025.
EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.
DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.
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| 29/09/2025 | 1956 | 11 | EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.
EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01
EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.
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| 26/09/2025 | 1955 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.
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| 25/09/2025 | 1954 | 11 | EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.
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| 24/09/2025 | 1953 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA
EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 23/09/2025 | 1952 | 11 | EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.
EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.
EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.
DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
| |
| 18/09/2025 | 1951 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.
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| 17/09/2025 | 1950 | 11 | EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.
EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.
EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.
| |
| 16/09/2025 | 1949 | 11 | EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025
LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
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| 12/09/2025 | 1948 | 11 | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025
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| 11/09/2025 | 1947 | 11 | EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 10/09/2025 | 1946 | 11 | EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.
EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.
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| 09/09/2025 | 1945 | 11 | DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.
EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
| |
| 08/09/2025 | 1944 | 11 | EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025.
EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.
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| 05/09/2025 | 1943 | 11 | EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.
EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.
EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.
| |
| 04/09/2025 | 1942 | 11 | EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025.
EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.
EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
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| 03/09/2025 | 1941 | 11 | EXTRATO Nº 273/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025.
EXTRATO Nº 274/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
EXTRATO Nº 272_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL083_2025.
EXTRATO Nº 277_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.
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| 02/09/2025 | 1940 | 11 | EXTRATO Nº 269/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 nova data.
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| 01/09/2025 | 1939 | 11 | EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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| 28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 27/08/2025 | 1936 | 11 | EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 26/08/2025 | 1935 | 11 | EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24
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| 25/08/2025 | 1934 | 11 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 22/08/2025 | 1933 | 11 | EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .
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| 21/08/2025 | 1932 | 11 | EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.
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| 20/08/2025 | 1931 | 11 | EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.
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| 19/08/2025 | 1930 | 11 | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.
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| 18/08/2025 | 1929 | 11 | EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.
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| 15/08/2025 | 1928 | 11 | EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025.
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